Questão em destaque · Q3061208
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas,
IBFC · PM PB · 2023
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Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.
III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
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