Questão em destaque · Q3061296
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenh
VUNESP · PC SP · 2023
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P3061296
ID: 3061296
Direito PenalAssunto: Dolo eventual · Homicídio Culposo · Aborto com Consentimento da Gestante · Aborto Majorado · Lesão Corporal de Natureza Gravíssima
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
O indivíduo cometeu
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