Com base nas informações do texto, é correto afirmar que o Contrato de Namoro

garante aos contratantes que, finda a relação, a discriminação e a partilha dos bens será feita pelo juiz que configurou a união como estável.

terá sua validação efetivada se os parceiros forem autônomos financeiramente e se recusarem a adquirir bens em comum.

é garantia jurídica destinada àqueles indivíduos que pretendem constituir família, mas não por meio do casamento civil.

tem por intuito evitar conflitos de ordem jurídica, por isso traz cláusulas que registram as condições acordadas entre os parceiros.

determina, seguindo o Código Civil, que há união estável quando existem testemunhas de que o casal habita na mesma residência há vários anos.