Questão em destaque · Q3068930
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
VUNESP · PC SP · 2023
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P3068930
ID: 3068930
Direito PenalAssunto: Imputabilidade
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
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