Questão em destaque · Q3070308
A Constituição do Estado Y prevê que a construção de centrais termoelétricas e hidrelétricas no território daquela unidade federativa brasileira dependerá de projeto técnico de imp
FGV · TJ PR · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
A Constituição do Estado Y prevê que a construção de centrais termoelétricas e hidrelétricas no território daquela unidade federativa brasileira dependerá de projeto técnico de impacto ambiental e aprovação da Assembleia Legislativa.
À luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, essa norma é:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...