Questão em destaque · Q3071529

Eriberto, oficial de justiça, recebe mandado judicial de despejo, a ser cumprido imediatamente. Ao chegar à residência para cumprir o mandado, ele percebe que a locatária é uma sen

FGV · TJ SE · 2023

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P3071529
ID: 3071529
Direito PenalAssunto: Prevaricação
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Eriberto, oficial de justiça, recebe mandado judicial de despejo, a ser cumprido imediatamente. Ao chegar à residência para cumprir o mandado, ele percebe que a locatária é uma senhora muito idosa e inválida, que ali reside com sua única filha, desempregada, a qual lhe pede, aos prantos, que lhes dê um prazo para deixarem o imóvel. Eriberto, muito comovido com a situação, concede-lhes, por iniciativa própria, um prazo de trinta dias para deixarem a casa.


Diante do caso narrado, o crime cometido por Eriberto é de:

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