Questão em destaque · Q3071533

João é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da sociedade empresária, o que lhe

FGV · TJ SE · 2023

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P3071533
ID: 3071533
Direito PenalAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da sociedade empresária, o que lhe garantiria vantagens pecuniárias, danificou, em um sábado, durante a noite, floresta considerada de preservação permanente, que se encontrava ao lado do estabelecimento.

Em sede judicial, comprova-se que João tinha conhecimento de que a sua conduta era penalmente proscrita, atuando de forma dolosa.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, a conduta de João caracteriza:

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