Questão em destaque · Q3072504

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública conforme disciplina da Lei Feder

MPRS · MPE RS · 2023

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P3072504
ID: 3072504
Direito AdministrativoAssunto: Inexigibilidade de Licitação · Habilitação · Julgamento das propostas · Sistema de Registro de Preços (SRP) - Decreto n. 7.892/2013 · Diálogo Competitivo · Da Apresentação de Propostas e Lances · Do Julgamento · Da Habilitação · Da Inexigibilidade de Licitação · Das Alienações · Dos Procedimentos Auxiliares · Do Procedimento De Manifestação De Interesse · Do Registro Cadastral · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: MPRS
Ano: 2023
Nível: Superior

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública conforme disciplina da Lei Federal no 14.1333/2021.

(....) São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações o credenciamento, o procedimento de manifestação de interesse, o diálogo competitivo, o sistema de registro de preços e o registro cadastral.

(....) A fase de habilitação no procedimento licitatório deverá anteceder a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, podendo, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, ser postergada para momento subsequente, desde que expressamente previsto no edital de licitação.

(....) Considera-se dispensável a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

(....) A alienação de bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará autorização legislativa e exigirá apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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