Questão em destaque · Q3072691

João, após ser convocado, na forma da lei, participa de uma sessão plenária do Tribunal do Júri, exercendo a função de jurado. Matheus, por sua vez, após ser aprovado em concurso p

FGV · Camara dos Deputados · 2023

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P3072691
ID: 3072691
Direito AdministrativoAssunto: Agente Necessário · Agentes de Fato ou Funcionário Aparente · Regime Jurídico dos Agentes Públicos · Contratação Temporária · Agente Putativo
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João, após ser convocado, na forma da lei, participa de uma sessão plenária do Tribunal do Júri, exercendo a função de jurado. Matheus, por sua vez, após ser aprovado em concurso público, exerce, por seis meses, funções públicas no âmbito do Município Alfa. Contudo, o seu concurso público vem a ser anulado judicialmente e Matheus deixa os quadros da Administração Pública. Por derradeiro, Guilherme exerce as suas funções na Petrobras, após lograr êxito em certame público.

Nesse cenário, considerando as espécies de agentes públicos e o período em que João, Matheus e Guilherme exerceram as funções, é correto afirmar que

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