Questão em destaque · Q3072807

João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a su

FGV · Camara dos Deputados · 2023

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3072807
ID: 3072807
Direito PenalAssunto: Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a sua ação facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...