Questão em destaque · Q3075039

Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falecido devido ao estresse desencadeado pela violên

CESPE CEBRASPE · TCDF · 2023

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P3075039
ID: 3075039
Direito PenalAssunto: Súmulas e entendimentos jurisprudenciais sobre Direito Penal · Roubo
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falecido devido ao estresse desencadeado pela violência empregada pelo agente do crime. Nessa situação, ainda que a doença cardíaca da vítima configure concausa preexistente relativamente independente, não se afasta o nexo de causalidade em relação ao resultado mais grave (morte), e o agente do crime deverá responder por latrocínio.

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