Questão em destaque · Q3075466
Du é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos competentes nos três níveis federativos. Sabedora do cumprim
CESGRANRIO · TRANSPETRO · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3075466
ID: 3075466
Direito ConstitucionalAssunto: Direito Tributário · Outras imunidades tributárias · Imunidade das Entidades Assistenciais, Relativas a Contribuição para a Seguridade Social
Banca: CESGRANRIO
Ano: 2023
Nível: Superior
Du é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos competentes nos três níveis federativos. Sabedora do cumprimento dos requisitos legais a entidade formula requerimentos para ser liberada do pagamento dos tributos incidentes sobre suas atividades.
Nos termos da Constituição Federal, no caso haveria
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...