Questão em destaque · Q3075596

As autoridades competentes do Estado da Bahia visam a estabelecer uma parceria da Administração Pública com organização da sociedade civil para alcançar finalidade de interesse púb

FGV · TCE BA · 2023

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P3075596
ID: 3075596
Direito AdministrativoAssunto: Instrumentos de formalização de parceria
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

As autoridades competentes do Estado da Bahia visam a estabelecer uma parceria da Administração Pública com organização da sociedade civil para alcançar finalidade de interesse público, que não envolverá a transferência de recursos financeiros, atinente à promoção da saúde e segurança alimentar das crianças nas respectivas escolas públicas.

Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado:

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