Questão em destaque · Q3079198

Na atuação em um processo administrativo, determinado servidor público federal cuidou para esclarecer a verdade sobre os fatos, buscando novas provas, além das constantes do proces

CESPE CEBRASPE · MRE · 2023

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P3079198

ID: 3079198

Direito AdministrativoAssunto: Princípio da oficialidade · Princípio do formalismo moderado · Princípio da verdade material

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2023

Nível: Superior

Na atuação em um processo administrativo, determinado servidor público federal cuidou para esclarecer a verdade sobre os fatos, buscando novas provas, além das constantes do processo. Ademais, impeliu o processo independentemente da provocação do interessado.

Nessa situação hipotética, no contexto do processo administrativo federal, pode-se afirmar que o aludido servidor valeu-se, respectivamente, dos princípios legais denominados