Questão em destaque · Q3083869

Leia o texto a seguir. O princípio da sustentabilidade ambiental está previsto no artigo 225 da Constituição da República do Brasil e se baseia nas ações conscientes em relação ao

Instituto Verbena · MPE AC · 2023

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P3083869
ID: 3083869
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2023
Nível: Superior

Leia o texto a seguir.

O princípio da sustentabilidade ambiental está previsto no artigo 225 da Constituição da República do Brasil e se baseia nas ações conscientes em relação ao meio ambiente, no sentido de que é dever do Poder Público e da coletividade (todos) defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Além disso, consta no artigo 170, inciso VI, da Constituição, que qualquer atividade econômica tem o dever de defender o meio ambiente, sobretudo com tratamento diferenciado levando-se em consideração o impacto ambiental dos seus produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Considerando o texto apresentado, constata-se que

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