Questão em destaque · Q3085446

Kátia, para evitar ser multada, modifica um dos algarismos da placa de seu automóvel. Certo dia, ao trafegar com o veículo nessa condição, Kátia é surpreendida por uma blitz da Pol

FGV · TJ GO · 2023

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P3085446

ID: 3085446

Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Desobediência · Adulteração de sinal identificador de veículo automotor · Segurança Pública (Art. 144)

Banca: FGV

Ano: 2023

Nível: Superior

Kátia, para evitar ser multada, modifica um dos algarismos da placa de seu automóvel. Certo dia, ao trafegar com o veículo nessa condição, Kátia é surpreendida por uma blitz da Polícia Militar, em atividade de policiamento ostensivo para prevenção e repressão de crimes, ocasião em que o agente lhe manda parar o automóvel, vindo ela a deixar de atendê-lo, seguindo com seu veículo.

Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é: