Questão em destaque · Q3085590
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de prioridade absoluta.
CESPE CEBRASPE · TJ ES · 2023
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P3085590
ID: 3085590
Direito ConstitucionalAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de prioridade absoluta.
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