O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da justiç

O compromisso com a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos na relação com os movimentos e entidades sociais, além de grupos em situação de exclusão ou discriminação.

O princípio básico norteador da educação em direitos humanos como prática global, deve estar voltado para a manutenção da sociedade.

As atividades acadêmicas devem se voltar para a formação de uma cultura de direitos humanos com foco exclusivo nos cursos de graduação.

Os preceitos da igualdade devem guiar prioritariamente as ações de direitos humanos na graduação, observando também as liberdades individuais de todos os grupos, sejam eles vulneráveis ou não vulneráveis, de modo a não segmentar os grupos sociais.

A universidade, somente como disseminadora de conhecimento, é instituição com foco central no desenvolvimento de pesquisas que avaliam a qualidade das ações de direitos humanos na sociedade.