Questão em destaque · Q3092218

Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada,

ADVISE · Prefeitura de Maravilha · 2023

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P3092218
ID: 3092218
Direito PenalAssunto: Omissão de socorro
Banca: ADVISE
Ano: 2023
Nível: Superior

Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública” configura o crime de:

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