Segundo o texto, a Política de Proteção das Línguas Indígenas garante:

O ensino do português em todas as escolas indígenas.

O reconhecimento de apenas uma língua indígena como oficial no Amazonas.

O direito ao pleno uso público das línguas indígenas, dentro e fora das terras indígenas.

A exclusividade do uso de línguas indígenas em todo o território brasileiro.