Questão em destaque · Q3096554

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, podemos afirmar que: São considerados direitos _________________ a educação, a saúde, a alim

UFAC · UFAC · 2023

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P3096554
ID: 3096554
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)
Banca: UFAC
Ano: 2023
Nível: Médio

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, podemos afirmar que:


São considerados direitos _________________ a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter _________________, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção _________________de autoridades ou servidores públicos. É vedada _________________ de vantagens de caráter _________________ ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo. São estáveis após _________________anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de _________________.


Analise a alternativa que preenche as lacunas corretamente:

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