De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:

O custeio de espaços abertos ao público.

A dificuldade de acesso a expressões populares.

O amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.

Os danos e as ameaças ao patrimônio cultural.

O esquecimento dos diferentes grupos formadores da sociedade rio-grandense.