Questão em destaque · Q3115546
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: 1. a certidão de óbito. 2. a certidão de casamento. 3. o registro civi
FEPESE · Secretaria de Educação de Florianópolis · 2023
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P3115546
ID: 3115546
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FEPESE
Ano: 2023
Nível: Médio
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
1. a certidão de óbito.
2. a certidão de casamento.
3. o registro civil de nascimento.
4. o registro de ato constitutivo da empresa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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