Questão em destaque · Q3116476

Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto, comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Públic

FGV · Câmara de São Paulo · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3116476
ID: 3116476
Direito PenalAssunto: Denunciação caluniosa · Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto, comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Pública municipal, o que, em tese, caracteriza o crime de peculato, mesmo sabendo ser o agente inocente. Em razão dos fatos narrados, o Delegado de Polícia deflagra inquérito policial para apurá-los.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...