O vilipêndio ao cadáver é uma figura contemplada no Código Penal Brasileiro, em seu Artigo 212, e refere-se a:

Contravenção que consiste em conservar o cadáver com menos de quatro horas após o óbito, em casos de morte violenta ou suicídio.

Crime contra o respeito aos mortos, consistente em praticar conduta de menoscabo, afronta, desrespeito, ultraje de corpos humanos sem vida, ou de suas cinzas.

Contravenção em respeito ao transporte de corpos diretamente ao cemitério sem a prévia autorização da autoridade competente.

Crime de ocultação de informações sobre o cadáver, causa da morte, tempo de liberação do corpo e transporte de corpo com veículos oficiais.