Questão em destaque · Q3121883

Considere-se a seguinte afirmação doutrinária: Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é preciso que, além disso, seja censurável ao autor. O dolo e a

Instituto Consulplan · DPE PR · 2024

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P3121883
ID: 3121883
Direito PenalAssunto: Teoria Finalista · Teoria Psicológico-Normativa ou Normativa da Culpabilidade · Teoria da Coculpabilidade · Funcionalismo sistêmico ou radical - Gunther Jakobs
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2024
Nível: Superior

Considere-se a seguinte afirmação doutrinária:

Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é preciso que, além disso, seja censurável ao autor. O dolo e a culpa stricto sensu deixam de ser espécies de culpabilidade e passam a ser “elementos” dela. A culpabilidade se enriquece, pois, com novos elementos – o juízo de censura que se faz ao autor do fato e, como pressuposto deste, a exigibilidade de conduta conforme à norma. [...] “Dentro desta concepção [...] a culpabilidade é, pois, essencialmente, um juízo de reprovação ao autor do fato, composto dos seguintes elementos: imputabilidade; dolo ou culpa stricto sensu [...]; exigibilidade, nas circunstâncias, de um comportamento conforme ao direito. [...].”

(TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5ª ed., 8ª tiragem, São Paulo: saraiva, 2000, p. 223.)

O texto anterior, quanto à evolução teórica da culpabilidade, refere-se à:

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