Questão em destaque · Q3123991

A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse biom

CESPE CEBRASPE · MMA · 2024

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P3123991
ID: 3123991
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior

A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.

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