Questão em destaque · Q3124682
O controle concentrado de constitucionalidade, atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), permite a análise abstrata e genérica de normas, garantindo a uniformidade da interpret
IGEDUC · Camara de Vitoria de Santo Antao · 2024
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P3124682
ID: 3124682
Direito ConstitucionalAssunto: Controle abstrato ou controle concentrado de constitucionalidade · Poder Judiciário
Banca: IGEDUC
Ano: 2024
Nível: Superior
O controle concentrado de constitucionalidade, atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), permite a análise abstrata e genérica de normas, garantindo a uniformidade da interpretação constitucional em todo o território nacional.
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