Questão em destaque · Q3125995
A Lei 12.971/2014 afirma que no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: I- Possuir Permissão para Di
Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Teutônia · 2023
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P3125995
ID: 3125995
Direito PenalAssunto: Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito · Dos Crimes em Espécie
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2023
Nível: Fundamental
A Lei 12.971/2014 afirma que no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I- Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
II- Praticá-lo em área de escape ou em avenidas largas.
III- Prestar socorro, mesmo quando houver risco pessoal à sua vida.
IV- No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Estão INCORRETOS:
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