Questão em destaque · Q3126659

Analise as informações a seguir: I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de ap

ADM TEC · Prefeitura de Palmeira dos Índios · 2024

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P3126659

ID: 3126659

Direito PenalAssunto: Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais

Banca: ADM TEC

Ano: 2024

Nível: Médio

Analise as informações a seguir:

I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

II. A pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.

III. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente não é considerado Crimes contra a Fauna.

Marque a alternativa CORRETA: