Questão em destaque · Q3127589
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta acerca da prova testemunhal do Direito Processual Penal. I - Ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge,
Avanca SP · Prefeitura de Águas de Lindóia · 2024
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Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta acerca da prova testemunhal do Direito Processual Penal.
I - Ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado estão dispensados de prestar compromisso.
II - A testemunha não compromissada não pode faltar com a verdade, sob pena de falso testemunho.
III - Os mudos, surdos e surdos-mudos podem depor de forma escrita.
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