Questão em destaque · Q3132357
Os direitos e garantias fundamentais são estabelecidos na Constituição federal e estão divididos em categorias específicas. Analise os itens abaixo: I.Direitos individuais e coleti
IDCAP · Prefeitura de Vila Rica · 2024
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Os direitos e garantias fundamentais são estabelecidos na Constituição federal e estão divididos em categorias específicas. Analise os itens abaixo:
I.Direitos individuais e coletivos (estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal).
II.Direitos de nacionalidade (estabelecidos nos artigos do 14 ao 17 da Constituição Federal).
III.Direitos políticos (estabelecidos nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal).
Após análise, assinale a alternativa correta.
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