Questão em destaque · Q3136039
O Presidente da República do Brasil foi convidado para participar de evento do BRICS, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), para discutir o ingresso de outros países no bloco. Nesse
Instituto AOCP · PM PE · 2024
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P3136039
ID: 3136039
Direito ConstitucionalAssunto: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF) · Presidente e Vice-Presidente da República (artigos 76 a 83 da CF) · Poder Executivo
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2024
Nível: Médio
O Presidente da República do Brasil foi convidado para participar de evento do BRICS, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), para discutir o ingresso de outros países no bloco. Nesse caso, à luz da Constituição da República, considerando que será necessário que o Presidente se ausente do país por vinte dias corridos, é correto afirmar que, para que ele não seja eventualmente penalizado com a perda do cargo, deverá obter licença aprovada pelo(a)
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