Questão em destaque · Q3142686

Janaína, viúva, mãe de quatro filhos, desempregada e sem dinheiro para comprar comida, passava por uma loja de frutas e verduras quando percebeu que havia uma cesta de maçãs que se

FGV · PC SC · 2024

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P3142686
ID: 3142686
Direito PenalAssunto: Estado de Necessidade
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Janaína, viúva, mãe de quatro filhos, desempregada e sem dinheiro para comprar comida, passava por uma loja de frutas e verduras quando percebeu que havia uma cesta de maçãs que se projetava para o lado de fora da loja. Janaína subtraiu quatro daquelas frutas para dar a seus filhos, ocasião em que foi presa pelo vendedor que a tudo observava pelas câmeras de segurança.


Nestas circunstâncias, assinale a alternativa que melhor descreve a situação jurídico-penal de Janaína.

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