Questão em destaque · Q3142723
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de pr
FGV · PC SC · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3142723
ID: 3142723
Direito ConstitucionalAssunto: Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF) · Poder Judiciário
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de projeto de emenda ao texto constitucional.
Diante do exposto, é correto afirmar que houve ofensa ao Princípio
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...