Questão em destaque · Q3145838

Foi promulgada em 5 de outubro de 1988, depois de 20 meses de trabalho. Criada após o fim da Ditadura Militar, foi idealizada a partir de discussões e participação intensa da socie

Instituto Social Univida · Prefeitura de Perola · 2024

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P3145838

ID: 3145838

Direito ConstitucionalAssunto: Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Banca: Instituto Social Univida

Ano: 2024

Nível: Superior

Foi promulgada em 5 de outubro de 1988, depois de 20 meses de trabalho. Criada após o fim da Ditadura Militar, foi idealizada a partir de discussões e participação intensa da sociedade, a fim de assegurar a liberdade de pensamento e criar mecanismos para evitar abusos de poder pelo Estado. Dessa forma, podemos afirmar que o fragmento trazido faz menção à: