Questão em destaque · Q3150358

Segundo as determinações constitucionais, tratando da temática da Cultura, da Educação e do Desporto, previsto na Constituição de 1988, capítulo III, Art. 206, o ensino será minist

Instituto Social Univida · Prefeitura de Terra Boa · 2023

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P3150358
ID: 3150358
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Instituto Social Univida
Ano: 2023
Nível: Superior

Segundo as determinações constitucionais, tratando da temática da Cultura, da Educação e do Desporto, previsto na Constituição de 1988, capítulo III, Art. 206, o ensino será ministrado de acordo com alguns princípios.


Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir:


I - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

II - O ensino é livre à iniciativa privada, que está dispensada do cumprimento das normas gerais de educação nacional, devido à existência de regulação legal própria.

III - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

IV - Valorização do processo de aprender, com ênfase em programas institucionais que privilegiem àqueles que se destacam na arte e na pesquisa.

V - O ensino será ministrado, com base nos princípios de diferenciação das condições de acesso, disciplina discente, neutralidade das ideias, gestão centralizada e economia de recursos.


Assinale a alternativa correta abaixo.

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