Questão em destaque · Q3150639
De acordo com a Constituição Federal, leia as afirmativas abaixo: I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a
Instituto Social Univida · Prefeitura de Perola · 2024
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De acordo com a Constituição Federal, leia as afirmativas abaixo:
I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
II - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mesmo que dependa de censura ou licença.
III - As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
IV - A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Estão corretas as afirmativas:
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