Questão em destaque · Q3150786
A Constituição Federal, ao estabelecer uma regra imunizante, pode fazê-la de forma geral, estabelecendo vedações a todos os entes tributantes, abrangendo diversos tributos. Em outr
Instituto Consulplan · Prefeitura de Pitangueiras · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
A Constituição Federal, ao estabelecer uma regra imunizante, pode fazê-la de forma geral, estabelecendo vedações a todos os entes tributantes, abrangendo diversos tributos. Em outros casos, o legislador restringe a aplicação da imunidade a um tributo de competência de determinada pessoa política, de forma a atender a certa conveniência ou a determinado e restrito valor. Trata-se de um imposto que possui imunidade específica:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...