No Brasil, houve intenso debate sobre as práticas culturais tradicionais que se utilizam de animais, como, por exemplo, a “Vaquejada”, tendo em vista que se argumenta que seriam at

foi banida definitivamente por decisão do STF, não mais havendo fundamento jurídico para a sua prática.

foi considerada constitucional pelo STF, nada havendo, portanto, que impeça a sua prática.

continua podendo ser praticada, por decisão do STF, desde que haja lei estadual que a regulamente.

foi considerada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso Nacional autorizou a sua prática por emenda constitucional.

foi objeto de ADI perante o STF que vedou a sua prática até que haja lei federal regulamentando a matéria.