Determinada empresa pública pretende fazer uma parceria público-privada para a execução e gestão de obras e serviços de interesse da população na área de energia e inovação. Nessa

não é possível a sua realização, uma vez que a parceria público-privada não pode ser feita por empresa pública.

pode ser efetivada, atendidas as demais exigências legais, até o valor máximo de 20 milhões de reais.

o prazo contratual da parceria deve ser não inferior a 5 nem superior a 35 anos, incluindo eventual prorrogação.

poderá ser contratada, desde que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra ou a instalação de equipamentos.

será vedado no contrato previsão de pagamento ao parceiro privado de remuneração variável vinculada ao seu desempenho.