A regra constitucional que exige concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo público está intimamente ligada ao princípio constitucional da:

legalidade e não se aplica igualmente aos empregos públicos e aos cargos em comissão.

impessoalidade e se aplica igualmente aos empregos públicos, mas não aos cargos em comissão.

publicidade e se aplica igualmente aos empregos públicos, mas não aos cargos em comissão.

eficiência e não se aplica igualmente aos empregos públicos e aos cargos em comissão.

impessoalidade e não se aplica igualmente aos empregos públicos e aos cargos em comissão.