Questão em destaque · Q3154338
O Município Y decide desapropriar uma parcela da casa de Otávio e oferece o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Otávio procura um corretor de imóveis e descobre que o valor ofer
VUNESP · Camara de Sao Jose dos Campos · 2023
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O Município Y decide desapropriar uma parcela da casa de Otávio e oferece o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Otávio procura um corretor de imóveis e descobre que o valor oferecido pelo Município está muito abaixo do valor de mercado e que essa parcela do seu imóvel poderia ser vendida por R$ 30.000,00 (trinta mil reais), razão pela qual não aceita a proposta. Diante da recusa, o Município Y, representado por seu procurador, propõe ação de desapropriação em face da parcela do imóvel de Otávio que é julgada parcialmente procedente, condenando o Município Y ao pagamento de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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