Questão em destaque · Q3157933
Considerando o instituto da desapropriação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A desapropriação suprime o domínio do bem expropriado. ( ) Possui natur
Instituto Consulplan · CORE SE · 2023
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Considerando o instituto da desapropriação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A desapropriação suprime o domínio do bem expropriado.
( ) Possui natureza jurídica de procedimento administrativo, estando, por isso, obrigada a garantir o contraditório e a ampla defesa ao expropriado.
( ) O apossamento administrativo é o esbulho possessório praticado pelo Estado, quando invade área privada em conformidade com o devido processo legal.
( ) Por se tratar da modalidade mais agressiva de intervenção do Estado na propriedade privada, é o único instrumento de intervenção que garante prévia indenização.
A sequência está correta em
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