Questão em destaque · Q3158604
Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominanteme
Instituto Consulplan · Prefeitura de Nova Friburgo · 2023
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Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
II. O leilão, dentre outras peculiaridades, não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação.
III. É dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Está correto o que afirma em
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