Questão em destaque · Q3158634
O texto constitucional determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, da
Instituto Consulplan · Prefeitura de Nova Friburgo · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3158634
ID: 3158634
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2023
Nível: Médio
O texto constitucional determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, da proteção aos locais de culto e suas liturgias. Nesse sentido, é uma iniciativa no âmbito municipal que tutela o direito à liberdade religiosa a lei que
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...