A Lei Federal nº 9.503/1997 prevê que no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, em todas as afirmativas a seguir, a EX

Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.

No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.