Questão em destaque · Q3160556

Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a soci

FGV · DNIT · 2024

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P3160556
ID: 3160556
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF) · Direitos Sociais
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a sociedade brasileira.


Com relação aos direitos sociais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar.

( ) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

( ) O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores rurais, em caso de desemprego voluntário.


As afirmações são, respectivamente,

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