Questão em destaque · Q3162999
.Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº X argumentava-se com a inconstitucionalidade da Lei federal nº Y, tendo o pleno do Supremo Tribunal Federal deferido a medida cautelar r
FGV · Prefeitura de Belo Horizonte · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
.Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº X argumentava-se com a inconstitucionalidade da Lei federal nº Y, tendo o pleno do Supremo Tribunal Federal deferido a medida cautelar requerida pelo respectivo autor.
Considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática legal vigente, é correto afirmar que, dessa narrativa, pode ser alcançada a inferência de que o acórdão
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...