Questão em destaque · Q3165304

Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçad

Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Pacajus · 2023

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P3165304

ID: 3165304

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Banca: Instituto CONSULPAM

Ano: 2023

Nível: Médio

Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale qual alternativa traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.